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    PRECEDENTE JUDICIAL - FORMAÇÃO E APLICAÇÃO - 2025

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    Sinopse

    “O importante livro de Gabriela Fonseca de Melo lança luzes sobre o problema da identificação da real função do Supremo Tribunal em face das demais Cortes Supremas brasileiras – em específico do Tribunal Superior do Trabalho –, apontando para a relevante questão da zona de penumbra que obriga a distinguir controle da constitucionalidade e interpretação da lei conforme à Constituição.” Luiz Guilherme Marinoni - Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9786526314609
    SubtítuloA TENSÃO ENTRE O STF E O TST NO CASO DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE ENTE PÚBLICO EM RELAÇÃO DE T
    Pré vendaNão
    Peso408g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões23 x 16 x 2.4
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas308
    Número da edição2ª EDIÇÃO - 2025
    Código Interno1135823
    Código de barras9786526314609
    AcabamentoBROCHURA
    AutorMELO, GABRIELA FONSECA DE
    EditoraJURUA EDITORA *
    Sob encomendaNão

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