PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS À BRASILEIRA - 2026

PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS À BRASILEIRA

ANTHONY THIESEN

A que se refere o instituto do "precedente" no Brasil?

O manejo de decisões passadas como fundamento de julgamentos futuros está no centro do debate jurídico nacional, ganhando contornos cruciais após o CPC/2015. Contudo, a comunicação prática entre os operadores do direito tornou-se ruidosa devido a uma multiplicidade de interpretações e à falta de consenso sobre o termo "precedente" e suas derivações.

Em busca da identidade do sistema brasileiro, em "Precedentes Obrigatórios à Brasileira", Anthony Thiesen enfrenta esse descompasso com rigor cientíco e vocação pragmática.

Investigando a fundo o Código de Processo Civil e os Regimentos Internos do STF e do STJ, a obra afasta as transposições automáticas da common law para desvelar os parâmetros estruturantes do modelo tupiniquim, que é singular.

Por meio de uma abordagem realista, o autor demonstra como o sistema nacional foi moldado para gerenciar o assoberbamento dos tribunais e a litigiosidade repetitiva. Por meio do sistema posto, constata o protagonismo da tese e consolida a premissa de que é ela o objeto central da vinculação e da superação, enquanto a ratio decidendi atua como ferramenta para a distinção.

Na obra, são problematizados diversos fatores como a aplicabilidade e os elementos relacionados à vinculação dos precedentes.

O trabalho é resultado da pesquisa realizada no PPGD/UFSC nos anos de 2024 e 2025 para a obtenção do grau de Mestre, sob orientação do Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira, o qual foi aprovado pela banca composta pelos Doutores Bruno Fuga e Marcus Vinícius Motter Borges.