PRECEDENTES QUALIFICADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SELECIONADOS - CONSTITUCIONAL - 2026

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ESTE PODE SER LEVADA PARA A PROVA!

Sim! Você poderá levar o livro Precedentes Qualificados dos Tribunais Superiores - Constitucional para a prova da 2ª fase da OAB.

Além de utilizá-lo na etapa de estudos, ele também será seu companheiro de consulta na prova!

SOB MEDIDA PARA SUA PROVA!

O livro apresenta a melhor seleção de Precedentes Qualificados que você precisa para a sua prova de 2ª fase - opção Constitucional (organizados e escolhidos pela Profa. Flavia Bahia).

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PRECEDENTES QUALIFICADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - CONSTITUCIONAL?

O edital do Exame de Ordem 46 incluiu, no conteúdo programático da segunda fase em Direito Constitucional, o tópico: Precedentes qualificados dos Tribunais Superiores. Do mesmo modo, inseriu-o na parte de materiais e procedimentos permitidos para consulta na prova prático-profissional.

Tendo em vista as recentes mudanças e considerando os dois Tribunais Superiores de maior relevância na nossa segunda fase — o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) —, separamos as teses de repercussão geral do STF, as de recurso especial repetitivo do STJ, os resumos das decisões finais do STF em controle concentrado de constitucionalidade e os principais precedentes que lastrearam a criação das súmulas vinculantes para compor este material.

Para essa segunda edição, com o objetivo de facilitar o manuseio do livro, organizamos um sumário mais detalhado, com recorte em 7 (sete) temas fundamentais do Direito Constitucional para a prova da OAB: Controle de constitucionalidade, Direitos Fundamentais, Organização do Estado, Poder legislativo, Processo Legislativo, Simetria, Administração Pública e Ordem econômica.

Ainda é cedo para analisarmos o impacto dessa mudança editalícia na prova, bem como se haverá, de fato, alterações no certame. Contudo, como sempre oferecemos aos nossos alunos uma experiência completa de aprendizado e material de apoio, não poderíamos desconsiderar essa inclusão no edital.

Quanto à forma de utilização do material jurisprudencial nos estudos para a prova da segunda fase, haverá preparação em sala de aula com esse objetivo.

Profa. Flavia Bahia