PRECEDENTES TRABALHISTAS - 2025

“E´ com grande satisfac¸a~o que apresentamos a obra Precedentes Trabalhistas e os Novos Desafios do Direito e da Justic¸a do Trabalho, resultado do esforc¸o coletivo de 37 articulistas, que se debruc¸aram sobre os mais diversos aspectos relacionados ao sistema de precedentes e aos desafios contempora^neos do Direito e da Justic¸a do Trabalho.

A coleta^nea esta´ estruturada em 23 artigos, organizados em dois grandes eixos: Precedentes Trabalhistas e Novos Desafios do Direito e da Justic¸a do Trabalho. Cada eixo reu´ne contribuic¸o~es que se articulam de modo a oferecer ao leitor um panorama consistente, cri´tico e propositivo.

No primeiro eixo, exploram-se fundamentos teo´ricos, histo´ricos e pra´ticos do sistema de precedentes, seus reflexos no acesso a` justic¸a, na superac¸a~o de entendimentos e nas fronteiras abertas pelo impacto da tecnologia. O segundo eixo se volta para questo~es emergentes, como as novas formas de trabalho, a transic¸a~o energe´tica e a protec¸a~o do meio ambiente laboral.

Cada contribuic¸a~o reflete a missa~o do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), instituic¸a~o cienti´fica e cultural sem fins lucrativos, com mais de tre^s de´cadas de existe^ncia, dedicada a fomentar o estudo do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho. Reconhecido por sua atuac¸a~o acade^mica, social e cultural, o IGT continua a desempenhar um papel essencial no debate juri´dico contempora^neo, promovendo a reflexa~o cri´tica e o desenvolvimento de soluc¸o~es que visam a um futuro mais justo.

Os coordenadores da obra – Gustavo Afonso Oliveira, presidente do IGT; Platon Teixeira de Azevedo Neto, ex-presidente e atual Conselheiro Deliberativo; e Renata Oso´rio Caciquinho Bittencourt, Diretora Cienti´fica – destacam, com esta publicac¸a~o, o compromisso democra´tico do Instituto, materializado em eventos, estudos e produc¸o~es cienti´ficas que fortalecem a Justic¸a Social e a efetividade dos direitos fundamentais do trabalho.

Convidamos o leitor a percorrer estas pa´ginas com a certeza de que encontrara´ reflexo~es de alta releva^ncia teo´rica e pra´tica, capazes de iluminar tanto a compreensa~o quanto a aplicac¸a~o dos precedentes e das normas trabalhistas em um cena´rio de constantes transformac¸o~es.”