PRECEDENTES VINCULANTES DO STF NA ÁREA TRABALHISTA - 2026

Ampliada com novos precedentes vinculantes do STF comentados de forma detalhada.

Prefácio: José de Lima Ramos Pereira

CONTÉM:

• Tema 1118 - Ônus da prova na responsabilização subsidiária da Administração Pública.
• Ação Rescisória 2876-QO - Prazo móvel da ação rescisória.
• Tabela de Teses - Mais de 160 teses de repercussão geral com impacto na área trabalhista sistematizadas para facilitar o estudo e a aplicação na prática forense.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PRECEDENTES VINCULANTES DO STF NA ÁREA TRABALHISTA”?

A presente obra destaca-se por sua abordagem sistemática, com uma visão completa e atualizada da jurisprudência que molda o panorama das relações de trabalho no Brasil. O livro compila e apresenta os julgados mais relevantes da Suprema Corte, bem como explora as suas implicações teóricas e práticas para auxiliar advogados, juízes, procuradores, professores e estudantes a compreenderem como o STF vem influenciando, de maneira direta e indireta, o Direito do Trabalho no país.

Em um momento no qual as relações de trabalho enfrentam desafios inéditos, tanto em razão das alterações legislativas quanto das transformações na sociedade, a obra se apresenta como uma leitura indispensável para todos que buscam compreender as complexidades da utilização dos precedentes na Justiça Trabalhista. Ednaldo Brito e Henrique Correia nos entregam um material imprescindível, que certamente contribuirá para o aprimoramento do debate jurídico e para o desenvolvimento de uma jurisprudência trabalhista mais coerente, justa e previsível.

Boa leitura!

José de Lima Ramos Pereira
Procurador-Geral do Trabalho. Doutorando em Direito na Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB/DF). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).