PRECISAMOS FALAR SOBRE A DEFENSORIA PÚBLICA

Esta pequena e despretensiosa obra tem o objetivo de tratar de tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos que tenham se mostrado de maior interesse. Longe do ideal de tecer extensas considerações, com notável aporte teórico, busca-se apenas trazer breves colocações que possam nortear o estudo acerca da temática. A seleção dos tópicos vale-se do critério de relevância prática, ou seja, conforme verificação de ocorrência e de necessidade na atuação da autora e de outros Defensores Públicos. São, pois, temas decorrentes de celeumas instauradas no ambiente forense e fora dele, que merecem maiores esclarecimentos. A Defensoria Pública ainda é uma instituição muito nova na maior parte dos estados brasileiros, uma das razões pelas quais vem enfrentando uma série de intempéries a fim de que possa ser verdadeira expressão e instrumento do regime democrático, assim como estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil. O múnus de exercer a defesa, judicial e extrajudicialmente, daqueles em situação de vulnerabilidade frequentemente esbarra não só no desconhecimento, mas na falta de interesse em que essa parcela da população seja representada. Por isso se faz imprescindível esclarecer determinadas questões, de modo que se possa efetivamente combater eventuais obstâncias ao exercício de direitos. Com esse ideal é que são feitas breves anotações aos tópicos destacados, na esperança de que sirvam tanto à atuação de membros da Defensoria Pública, quanto aos estudos voltados ao ingresso nesta inebriante carreira.