PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - 2026

2ª. EDIÇÃO REVISTA E AMPLIADA----Sobre o AUTOR MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO: é Advogado Sócio de VEIRANO advogados. Representa clientes em matéria tributária relativa a investimentos estrangeiros no Brasil e investimentos brasileiros no exterior. Obteve seu Mestrado em Direito, concluído com louvor, em Tributação, no Centro de Direito da Georgetown University, Thomas Bradbury Chetwood, Prêmio S.J. pelo melhor desempenho acadêmico, Washington, DC, 2008. Especialista em Direito Tributário, Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), São Paulo, 2006. Bacharel em Direito, Universidade de São Paulo (USP), 2002 --------------------Capítulos e temas desta 2ª. EDIÇÃO REVISTA E AMPLIADA: 1 A História das Regras de Preços de Transferência, 2 O Modelo Atual: Arm’s Length e a Falta de Comparáveis, 3 Sistema de Fórmulas, 4 Arm’s Length e Escopo de Aplicação, 5 Transações Comparáveis, Delineamento, Fatores de Comparabilidade e Questões Correlatas, 6 Comparáveis, 7 Best Method Rule, 8 Métodos, 9 Intervalo de Comparáveis (Arm’s Length Range), 10 Ajustes à Base de Cálculo e Intentional Set-Offs, 11 Intervalo de Comparáveis (Arm’s Length Range), 12 Cost Contribution Arrangements, 13 Reorganizações e Reestruturações de Negócios, 14 Mútuos e Operações Financeiras, 15 Transfer Pricing e Valoração Aduaneira, 16 Documentação de Preços de Transferência, Penalidades e Fiscalização, 17 Medidas de Simplificação, Consulta Específica em Preços de Transferência e Procedimento Amigável.----------512 páginas------- Prefácio de HELENO TORRES Professor Titular da Faculdade de Direito da USP: ”O leitor encontrará, nesta parte do livro, o detalhamento pormenorizado das regras brasileiras de preços de transferência, com referências precisas aos dispositivos da Lei nº 14.596/2023 e da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.161/2023. O autor aborda todos os temas centrais das regras brasileiras de preços de transferência, desde o conceito de partes relacionadas e transações controladas, até a delimitação das transações comparáveis e fatores de comparabilidade. Destacamos e cumprimentamos o autor pela análise dos métodos admitidos pelo novo sistema brasileiro (apresentados conjuntamente com os métodos internacionais, dada sua identidade), cuja descrição objetiva e rigorosa alinhada à apresentação de exemplos claros e precisos servirá, sem dúvida, de auxílio seguro àquele que busca um manual prático sobre as novas regras brasileiras.“