0

Meu carrinho

    Favoritar

    PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - ARM'S LENGHT, IGUALDADE TRIBUTÁRIA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA - REGRAS BRAS

    Ref:
    942949

    De: R$ 136,00Por: R$ 119,68ou X de

    Economia de R$ 16,32

    Comprar

    Para envios internacionais, simule o frete no carrinho de compras.

    Sinopse

    A presente obra busca analisar o arm’s length, tanto para definição de sua efetiva natureza jurídica, como para demonstrar a sua estreita correlação com os princípios da igualdade tributária e da capacidade contributiva do direito brasileiro, o que permitirá uma interpretação e aplicação mais precisa das regras de apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no que se refere aos preços de transferência. Para tanto, são abordados o conceito de renda, as regras de preços de transferência adotadas pelo Brasil na Lei nº 9.430/1996, as correlações e distanciamentos da legislação brasileira em relação às orientações sobre o arm’s length expedidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), haja vista o iminente ingresso do Brasil nesta organização internacional, bem como as ideias de princípio jurídico, regra jurídica, postulados normativos, proporcionalidade e praticabilidade, de forma a organizar e facilitar a compreensão do instituto.
    Mostrar mais

    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9786557910450
    Pré vendaNão
    Peso348g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões22.5 x 15.5 x 1
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas248
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2021
    Código Interno942949
    Código de barras9786557910450
    AcabamentoBROCHURA
    AutorSCHUNCK, CAIO
    EditoraDEL REY
    Sob encomendaNão

    Este livro é vendido

    SOB ENCOMENDA

    Prazo estimado para disponibilidade em estoque: dias úteis

    (Sujeito aos estoques de nossos fornecedores)

    +

    Prazo do frete selecionado.

    (Veja o prazo total na sacola de compras)

    Comprar