PRENDER OU SOLTAR? O LIDAR COM A LIBERDADE HUMANA - 2027

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PRENDER OU SOLTAR? O LIDAR COM A LIBERDADE HUMANA”?

“Prender ou soltar” é , não há negar, o grande dilema do magistrado que atua na área criminal.

Ensina-nos o autor, porém, de forma didática e objetiva, que esse dilema, conquanto dificílimo e abissal, não pode nem deve ser resolvido de acordo com a mera vontade.

Daí a preocupação do desembargador Geder em deixar bem delimitado esse raio de ação do magistrado. Se prender ou soltar são opções que se apresentam ao julgador, essas opções , na verdade, não decorrem da mera vontade, mas, pode-se dizer, de um arbítrio-vinculado, ou seja, prender ou soltar não depende do mero querer do julgador, mas decorre de uma opção lastreada em firme convicção formada após um exame de consciência com base na prova que dos autos dimana.

Que o leitor descubra no contexto desses julgados a maneira pela qual, no instante em que teve de decidir sobre se deveria Prender ou Soltar, preferiu uma ao invés de outra conduta.

Prof. Sérgio Habib

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Geder conhece o sistema de justiça criminal por diferentes ângulos. Conheceu-o como membro do Ministério Público, como professor, como estudioso da execução penal e da política criminal e, hoje, como magistrado. Essa experiência plural transparece na forma como enfrenta uma das mais difíceis atribuições confiadas pelo Estado a um ser humano: decidir sobre a liberdade de outro ser humano.

E talvez esteja exatamente aí a grande virtude desta obra.

Ao longo da obra, o leitor encontra decisões sobre tráfico de drogas, violência doméstica, Tribunal do Júri, prisão preventiva, execução penal, prescrição, prova ilícita, atos infracionais, estupro de vulnerável e saúde mental, entre outros temas. Em alguns casos, a resposta jurisdicional conduz à condenação; em outros, à absolvição. Há decisões que mantêm restrições e outras que devolvem a liberdade.

Isso é particularmente importante.

O juiz criminal não pode ser definido por quantas vezes prende ou solta, condena ou absolve. Sua missão é muito mais difícil: decidir corretamente diante das circunstâncias concretas que lhe são apresentadas, respeitando a Constituição, a lei, a prova e os direitos fundamentais.

Os julgados selecionados por Geder revelam essa preocupação.

Que o leitor percorra estas páginas não apenas procurando respostas, mas experimentando as dúvidas que antecedem uma decisão verdadeiramente responsável.

Porque, entre prender e soltar, existe algo muito maior: a liberdade humana e a responsabilidade de decidir sobre ela.

Rogério Sanches Cunha