PREQUESTIONAMENTO DO RECURSO ESPECIAL, O

A presente obra é fruto de uma meticulosa pesquisa, onde se expõe o prequestionamento no Recurso Especial. Nela, o autor compõe origem, conceito, tipos e finalidade do instituto. Examina a necessidade e as hipóteses de oposição de Embargos Declaratórios, mostrando ao leitor a imperiosidade desse requisito de admissibilidade do recurso na Constituição Federal, bem como a possibilidade ou não de haver a sua dispensa. No texto, busca-se esclarecer ao leitor sobre o momento adequado para se prequestionar; quando da perfectibilidade do instituto; a possibilidade de reparar o não-prequestio-namento; e o pós-questionamento.