PRESIDENCIALISMO A BRASILEIRA

Em tempos de crise institucional e de um crescente questionamento das relações entre o Presidente da República, o Legislativo e o Judiciário, o autor apresenta um estudo profundo sobre o presidencialismo no Brasil. Este, após a Carta de 1988, é caracterizado pela barganha política e formação de coalizões legislativas para garantir as maiorias necessárias para a governabilidade. Para tal fim, o Presidente indica pessoas para inúmeros cargos administrativos, influencia o processo legislativo (iniciativa, sanção, veto, emissão de MPs etc.), propõe ações junto ao STF e nomeia os ministros desta Corte, entre outros atos. Esta centralização de poderes pode facilitar o desenvolvimento socioeconômico, já que o Presidente possui os recursos para lidar com partidos políticos e coalizações parlamentares. Sempre há, contudo, o risco do desvio dessas prerrogativas, fato que ameaça a democracia e o Estado de Direito. Partindo da análise dos sistemas presidencialistas de vários países, o autor formula propostas para o aprimoramento do arcabouço institucional entre os Poderes no Brasil, propondo, inclusive, novos parâmetros interpretativos para as respectivas normas legais. Sem dúvida, a sua contribuição científica original sobre o assunto coloca o autor em uma posição de destaque na literatura nacional. Andreas Joachim Krell Doutor em Direito pela Freie Universität de Berlim – Alemanha Professor Associado da Universidade Federal de Alagoas Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Faculdade de Direito do Recife (UFPE).