PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇOES DA AÇAO

Nesta obra, o autor mergulha no estudo do que denomina juízo de admissibilidade do processo. Com essa expressão, ele designa uma das matérias mais importantes do processo civil, qual seja, os pressupostos processuais e as condições da ação. Para iniciar, situa o juízo de admissibilidade na teoria geral do direito. Em seguida, adentra a análise dos pressupostos processuais, das condições da ação e, por fim, da extinção do processo sem julgamento de mérito. Ao longo da pesquisa, menção especial éfeita a questões peculiares da tutela dos direitos e interesses coletivos, o que demonstra a necessidade de nos atualizarmos, mesmo com relação aos institutos tradicionais do direito. Certamente, trata-se de referência valiosa para todos os processualistas.