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AcabamentoSinopse
A obra aborda o Princípio da Presunção de Inocência e o momento correto do início da execução da pena, buscando pontuar questões relacionadas à possível inocência da pessoa que fora recolhida ao sistema carcerário, e se a mesmo está sendo tratada como inocente, bem, como se a prisão provisória é legitima ou não.
O livro traz um histórico da presunção de inocência, como também os julgamentos de maior relevância no Supremo Tribunal Federal brasileiro. Por fim, a presente obra cita e analisa alguns instrumentos previstos no ordenamento jurídico brasileiro, para defender e preservar a presunção de inocência, inclusive, no que se refere ao momento correto da execução da pena no Brasil.
O livro traz um histórico da presunção de inocência, como também os julgamentos de maior relevância no Supremo Tribunal Federal brasileiro. Por fim, a presente obra cita e analisa alguns instrumentos previstos no ordenamento jurídico brasileiro, para defender e preservar a presunção de inocência, inclusive, no que se refere ao momento correto da execução da pena no Brasil.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788567120799 |
|---|---|
| Subtítulo | DOUTRINA E PRÁTICA |
| Pré venda | Não |
| Peso | 280g |
| Autor para link | MOREIRA AVELINO THIAGO DOS SANTOS |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 21 x 14 x 1 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 292 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1114674 |
| Código de barras | 9788567120799 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | MOREIRA, AVELINO THIAGO DOS SANTOS |
| Editora | RUMO JURIDICO |
| Sob encomenda | Não |