PREVENÇÃO DE DISPUTAS - 2026 - VOL. 2

Parte I Setor Privado, I. Prevenção de Disputas: Um novo Olhar sobre a Gestão Jurídica Empresarial, II. Sociedade e Conflitos: Cinco Dimensões Práticas para a Construção de uma Cultura Organizacional de Prevenção de Disputas, III. A Gestão dos Processos no Departamento Jurídico. Uma Abordagem Pragmática com Foco na Otimização e Alocação Efetiva do Capital, IV. Prevenção de Disputas em Empresas de Tecnologia, V. Inovação na Prevenção e Gestão de Conflitos em Plataformas Digitais: O Caso do iFood, VI. Avaliação Neutra de Terceiro como Instrumento de Prevenção e Resolução de Litígios, VII. Sistemas Empresariais de Resolução de Disputas: Uma Abordagem comum Baseada em Direitos Humanos e Empresas, VIII. O Contrato como Instrumento de Prevenção de Disputas sob a Perspectiva da Reforma Tributária, IX. A Realidade Utópica da Gestão Adequada de Disputas Trabalhistas: Responsabilidade Corporativa, Desenvolvimento Sustentável, Paz e Justiça, Parte II Setor Público, X. Rede Federal de Mediação e Negociação (RESOLVE) e Plataforma de Autocomposição Imediata e Final de Conflitos Administrativos (PACIFICA), XI. Prevenção e Solução de Conflitos em Concessões de Infraestrutura: O Sistema Multiportas da ANTT sob a Ótica dos Contratos Relacionais, XII. Primeira Experiência do Sistema Integrado de Gerenciamento de Conflitos Internos e Prevenção de Assédio – SIGEC na Ouvidoria da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, XIII. Prevenção de Disputas no Município de São Paulo: A Importância da Advocacia Pública na Construção de Soluções. ----- Sobre o livro pelos COORDENADORES: “Quando lançamos o primeiro livro dedicado exclusivamente ao tema da prevenção de disputas no Brasil, em 2024, esclarecemos aos leitores que aqueles textos eram o resultado de um debate acadêmico prévio, ocorrido no evento “Prevenção de Disputas”, realizado em 28 de fevereiro de 2024, com o apoio do Canal Arbitragem, em São Paulo. Os autores daquele primeiro volume – todos eles advogados e neutros facilitadores – expuseram seus working papers, permitindo que eles fossem debatidos com representantes de empresas, da administração pública e da Academia. Naquele evento, ficou claro que os debatedores poderiam contribuir muito mais do que com aqueles breves comentários orais, de poucos minutos, aos textos expostos. Ficou claro que os representantes das empresas, da administração pública e da Academia já possuíam a sua própria experiência no tema, pois já estavam vivenciando a prevenção de disputas na prática, no seu dia-a-dia, e poderiam também expor suas ideias, dúvidas, questionamentos, compartilhar erros e acertos etc. Ali, nasceu, naturalmente, a ideia deste segundo livro. Decidimos, então, honrá-la. Assim, para o ano de 2025, invertemos os papéis: os representantes das empresas, da administração pública e da Academia elaboraram e expuseram seus working papers, e os advogados e neutros facilitadores os debateram, tudo em evento acadêmico realizado no dia 20 de fevereiro de 2025, novamente com o apoio inestimável do Canal Arbitragem, em São Paulo. Este segundo volume representa, portanto, a compilação desses trabalhos e seu aprofundamento após o referido evento. Para facilitar a leitura e a organização dos diversos capítulos, decidimos dividir os textos em duas partes: (i) setor privado e (ii) setor público. Ficamos muito bem impressionados com o quanto a prevenção de disputas cresceu em nosso país nesses últimos anos e as excelentes perspectivas para o futuro próximo, inclusive, em boa medida, em virtude do trabalho dos autores e debatedores desses dois volumes.”