PREVIDÊNCIA PRIVADA - COLEÇÃO OAB SP - 2026 - VOL. 40

A previdência privada consolidou-se, nas últimas décadas, como um dos pilares de proteção social e de formação de poupança de longo prazo nas economias contemporâneas. No Brasil, o desenvolvimento do regime de previdência complementar, especialmente no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), revela um sistema jurídico complexo, marcado pela interação entre direito constitucional, direito civil, regulação financeira, governança corporativa e matemática atuarial. A compreensão desse universo exige abordagem interdisciplinar, capaz de articular fundamentos jurídicos, dinâmica institucional e desafios regulatórios próprios de um setor que administra volumes expressivos de recursos financeiros e impacta diretamente a segurança econômica de milhões de participantes.

A presente obra reúne reflexões de especialistas que analisam temas centrais da previdência complementar sob múltiplas perspectivas: governança e estrutura decisória das entidades, supervisão estatal, política de investimentos, responsabilidade fiduciária dos dirigentes e transformações recentes do marco regulatório. Ao explorar esses eixos, os autores oferecem ao leitor um panorama crítico e atualizado da previdência complementar.

Mais do que um simples compêndio temático, o livro busca contribuir para o amadurecimento do debate acadêmico e profissional sobre a previdência privada brasileira, demonstrando como o regime complementar se insere na arquitetura mais ampla das políticas de proteção social. Destinada a juristas, dirigentes de fundos de pensão e pesquisadores, esta obra oferece instrumentos relevantes para compreender a previdência complementar como fenômeno jurídico e institucional de grande importância para o desenvolvimento econômico e para a proteção social.