PREVIDÊNCIA SOCIAL

Neste volume:DESAPOSENTAÇÃO – ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS;AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 41/03 E A EQUIVALÊNCIA DE REAJUSTES ENTRE O TETO MÁXIMO DOS BENEFÍCIOS E AS PRESTAÇÕES EM MANUTENÇÃO;JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ENTRE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS E A CLÁUSULA DA “RESERVA DO POSSÍVEL” NA VISÃO ATUAL DO PODER JUDICIÁRIO;DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PREVIDENCIÁRIA: ANÁLISE DA CARACTERIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL;QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS RURÍCOLAS COM DESTAQUE PARA OS SEGURADOS ESPECIAIS;ASPECTOS DA DESAPOSENTAÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO;DESMISTIFICANDO O CÔMPUTO DO PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL POSTERIOR A NOVEMBRO DE 1991;APOSENTADORIA ESPECIAL;APOSENTADORIA POR IDADE: UM BENEFÍCIO À DERIVA DAS LEIS, DA JURISPRUDÊNCIA E DOS ENTENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NEM SEMPRE CONSENTÂNEOS;O DIRETO FUNDAMENTAL À ISONOMIA ENTRE PARTICIPANTES ATIVOS E INATIVOS DAS FUNDAÇÕES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA: O CASO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES – FAPES;ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E SEGURIDADE SOCIAL: PRIMEIRAS OBSERVAÇÕES;AS EMENDAS 41 E 47 E OS CRITÉRIOS PARA REVISÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS;TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA APOSENTADORIA ESPECIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO;NATUREZA JURÍDICA DO FUNDO DE PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.