PREVIDENCIA SOCIAL EM PERGUNTAS E RESPOTAS, A

Guia dos profissionais do Direito Previdenciário, em sua 42ª edição, esta obra, revisada e atualizada até março de 2011, traduz a legislação previdenciária em perguntas e respostas que esclarecem a matéria àqueles que a desconhecem e amplia o seu domínio aos demais.

Abrange as normas que regem o assunto, Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 1991, além do Decreto nº 3.048/1999, já atualizados com as Portarias Conjuntas do Ministério da Previdência Social e do Ministério da Fazenda, de março de 2011. Contém as Súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - TNUJEF, em sua íntegra e vinculadas aos capítulos correspondentes.

Traz, também, novo tópico sobre Desaponsentação, instituto que permite nova aposentadoria, com acréscimo de valores, àqueles aposentados que continuam trabalhando, e que provoca embate judicial com julgamento pendente no Supremo Tribunal Federal.