PREVIDÊNCIA SOCIAL SEM FRONTEIRAS - 2026

Esta obra oferece uma análise técnica e prática do Acordo Internacional de Previdência Social entre o Brasil e a França, estruturada para orientar advogados, operadores do direito e segurados no contexto da mobilidade global. Diante do avanço do trabalho remoto e da geoflexibilidade, o livro exa-mina como a legislação previdenciária de ambos os países se articula para garantir a proteção social dos nômades digitais e dos trabalhadores migrantes.

Com uma abordagem sistemática, o texto detalha as normas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e da Sécurité Sociale francesa, contemplando os impactos da reforma previdenciária de 2023 na França. A obra aprofunda o funcionamento prático da totalização dos períodos de contribuição e o cálculo proporcional das prestações (pro rata temporis), desmistificando a instrução dos pedidos de aposentadoria, pensão e demais benefícios cobertos pelo tratado bilateral.

Além de mapear o trâmite administrativo e os formulários de ligação entre os dois países, o livro inclui um quadro comparativo inédito sobre as prestações familiares. Trata-se de um guia indispensável e fundamentado para a compreensão das relações previdenciárias internacionais entre o Brasil e a República Francesa.