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“Com o Início da Proteção, ressaltam as autoras que o Marco Legal da Primeira Infância garante a proteção desde a gestação impondo obrigações aos pais durante esse período, parafraseando a imagem do agricultor que lança a semente na terra, dela cuidando com carinho, regando, podando e adubando. Na mesma linha, evidenciam a proteção à vida intrauterina no Reconhecimento de Direitos Ao Bebê em Gestação, demonstração de que a vida palpita no ventre materno”. (Munir Cury)
“O livro consiste basicamente em dois grandes temas: O avanço conceitual e jurídico consubstanciado no Marco Legal da Primeira Infância (Lei º 13.257, de 8 de março de 2016) e os avanços que ele determina na prática social de garantia dos direitos; e a argumentação de que o direito à proteção desde o início da existência é intrínseco ao direito à vida”. (Vital Didonet)
“O livro consiste basicamente em dois grandes temas: O avanço conceitual e jurídico consubstanciado no Marco Legal da Primeira Infância (Lei º 13.257, de 8 de março de 2016) e os avanços que ele determina na prática social de garantia dos direitos; e a argumentação de que o direito à proteção desde o início da existência é intrínseco ao direito à vida”. (Vital Didonet)
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788551934821 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 310g |
| Autor para link | VERONESE JOSIANE ROSE PETRY,RIBEIRO JOANA |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 23 x 16 x 1 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 214 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1156991 |
| Código de barras | 9788551934821 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | VERONESE, JOSIANE ROSE PETRY | RIBEIRO, JOANA |
| Editora | LUMEN JURIS |
| Sob encomenda | Sim |