PRINCIPAIS TOPICOS DE DIREITO INTERNACIONAL PARA CONCURSOS PUBLICOS - VOL. 1 - AUDIOLIVRO

O Direito Internacional pode ser tratado como o conjunto de princípios e normas, positivas e costumeiras, representativas dos direitos e deveres aplicáveis no âmbito da sociedade internacional. O Direito Internacional Público trata das relações entre os sujeitos de Direito Internacional, aplicando regras, princípios e costumes internacionais. O audiolivro 'Principais Tópicos de Direito Internacional para Concursos Públicos', lançado pela Editora Saraiva, traz os principais marcos históricos do Direito Internacional, que foram: o jus fetiale [IUS FECIALE] romano; o jus gentium [IUS GUÉNTIUM]; os tratados de Westfália [SOM DE "V"], 1648; a Revolução Francesa; o Congresso de Viena de 1815; a Doutrina Monroe, de 1823; a Liga das Nações; a ONU. A sociedade internacional, formada pelos Estados, pelos organismos internacionais e pelo homem, apresenta as seguintes peculiaridades em contraposição às sociedades internas: é universal, isonômica, descentralizada, aberta e com Direito originário. A formação do Direito Internacional Público requer a conjugação de três elementos, denominados doutrinariamente bases sociológicas: a pluralidade de Estados soberanos; o comércio internacional; e os princípios jurídicos coincidentes.