PRINCIPIO DA IGUALDADE E O ERRO PENAL TRIBUTARIO

O livro trata do princípio da igualdade em sua relação com o erro penal tributário. O autor aborda considerações históricas, com as fases evolutivas do conceito desde a igualdade puramente formal até a efetivação material. Examina o princípio da igualdade como fundamento da democracia, a igualdade perante a lei, quer no aspecto de criação da lei, quer na aplicação da lei. Analisa a igualdade como uma relação, aprofundando a questão do termo de relação. Faz-se a distinção da igualdade como valorsuperior, como princípio e como direito fundamental. Além de outros temas abordados com extrema erudição, pelo exímio mestre Alecio Adão Lovatto.