PRINCIPIO DA ISONOMIA E O CONFLITO ENTRE SENTENÇAS COLETIVAS E INDIVIDUAIS

O objetivo do trabalho é apresentar um problema atual que se verifica a partir da divergência de interpretações da lei estatutária quando o direito posto em causa exige tratamento igualitário. A obra analisa a divergência entre ação individual improcedente versus ação coletiva procedente, uma vez que é justamente este conflito que ressalta a necessidade da mudança de pensamento por parte dos operadores do direito de um processo menos individualista para um mais coletivista.