PRINCÍPIO DA JURISDIÇÃO EQUIVALENTE - 2019

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PRINCÍPIO DA JURISDIÇÃO EQUIVALENTE?

Em busca do equilíbrio entre a colegialidade e o julgamento monocrático do mérito dos recursos nos tribunais brasileiros
Um único julgador, na posição de relator, pode legitimamente falar em nome do seu tribunal? A decisão monocrática do relator pode se afastar da jurisprudência consolidada sobre o tema? O agravo interno é um instrumento eficiente para controle das decisões monocráticas do relator? Essas e outras instigantes questões são enfrentadas nesta obra, que representa a versão comercial da tese de doutorado de Felippe Borring Rocha. O objetivo do texto l, portanto, é construir uma estrutura teórica voltada para promover, dentro de uma ótica constitucional do processo, o equilíbrio entre a atuação colegiada dos tribunais e a atuação singular dos relatores, no que diz respeito ao julgamento do mérito dos recursos cíveis. O corte proposto pelo autor foi voltado para focar na análise do julgamento monocrático do relator pautado na jurisprudência, dentro da lógica prevista no art. 932, IV e V, do CPC/2015. A partir dessa leitura, o autor apresenta o conceito do princípio da jurisdição equivalente como eixo metodológico para o desenvolvimento das suas ideias sobre o julgamento monocrático no direito brasileiro. Trata-se de um estudo instigante sobre um tema de grande relevo para a compreensão de um dos aspectos do processo decisório nos tribunais.