PRINCÍPIO DO ACESSO À SAÚDE

Nesta obra, Murilo Meneghetti Nassif desafia uma das premissas mais consolidadas do discurso jurídico: a de que reconhecer um direito é suficiente para garanti-lo. Com abordagem crítica e inovadora, o autor sustenta que o núcleo do direito à saúde não está na norma, mas nas condições concretas que tornam possível sua fruição. Ao reposicionar o acesso à saúde como princípio jurídico estruturante, o livro desloca o debate do plano abstrato para
a realidade institucional, revelando que a efetividade do direito depende de como o acesso à saúde é estruturado, organizado e garantido. Com linguagem precisa e vocação transformadora, a obra oferece ao leitor uma nova lente para compreender o direito à saúde. Menos como promessa e mais como experiência concreta, em um convite a repensar o que significa garantir direitos.