PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DO PROCESSO - 2023

Neste livro, os autores examinam, de maneira didática e em profundidade, os princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo do trabalho, assim como os pressupostos processuais e as condições da ação, sempre com ênfase no processo do trabalho. Em determinados momentos, a exposição foi acompanhada de exemplos extraídos da realidade forense.

O estudo dos princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo é de extrema importância para a interpretação, a compreensão e a aplicação das normas processuais.

Da mesma relevância se reveste o estudo dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento regulares da relação jurídica processual, assim como das condições necessárias para o exercício do direito constitucional de ação.

Todos esses temas são examinados no livro de maneira didática e aprofundada, sempre com ênfase no processo do trabalho.