PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL À LUZ DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - 2025

A justiça criminal em geral não pode mais ser estudada com foco apenas nas fontes nacionais de produção jurídica. A ordem jurídica brasileira dialoga com o plano jurídico internacional. O espaço jurídico interamericano, em especial a jurisprudência da Corte Interamericana, estabelece diretrizes de atuação da justiça penal que precisam ser conhecidas e aplicadas no âmbito nacional. A presente Obra aborda exatamente essas questões. Os princípios e garantias do processo penal são analisados com base na doutrina extraída da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O leitor terá um manual pra compreender o tratamento ampliado da justiça penal, e para esmiuçar os princípios do processo penal na compreensão da ordem jurídica interamericana.