PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONSTITUCIONAL

Fruto da experiência do autor em anos de magistério e de aprofundada pesquisa, 'Princípios Fundamentais do Direito Constitucional' enfrenta um tema clássico para o estudo aprofundado da matéria. Iniciando pelo delineamento histórico do constitucionalismo, perpassa o conceito moderno de Constituição, concluindo pela análise dos princípios democráticos, dos direitos fundamentais e do direito suprapositivo para alcançar a supremacia da Constituição. Aborda ainda o princípio da constitucionalidade e seu controle, bem como os princípios da legalidade, da igualdade e da justicialidade.