PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Esta obra é fruto de muitos anos no magistério da disciplina Princípios Institucionais do Ministério Público, requisito obrigatório para ingresso na carreira e no quadro de servidores do Ministério Público pelo Brasil. Trata-se da coletânea de aulas, palestras e pesquisas realizadas nesse período, tanto no âmbito profissional quanto como docente da Fundação Escola do Ministério Público (FEMPERJ) e da Escola de Direito Rio da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio), somadas ainda a experiência em órgãos colegiados e na Administração Superior do MPRJ. O autor apresenta inicialmente a evolução histórica da instituição e, em seguida, analisa os princípios institucionais e as garantias e vedações estabelecidas na Constituição para os membros do MP. Destina um tópico próprio para tema fundamental – o Promotor Natural. Sempre com a apresentação de inúmeros fundamentos, a obra cuida ainda da estrutura legislativa e organizacional, das competências constitucionais e do estatuto funcional – este formalizado pela lei 8.625/93. Há também capítulo voltado para a atuação ministerial onde estuda-se os conflitos de atribuições, a atuação nas áreas criminal e cível e também a atuação na tutela dos interesses transindividuais. O objetivo final é obter uma visão sistemática da Teoria Geral do Ministério Público, facilitando ainda a abordagem de temas institucionais a todos aqueles que tenham interesse pelo Parquet.