PRINCÍPIOS REGENTES DO PROCESSO CIVIL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

O estudo dos princípios regentes do processo civil no Estado Democrático de Direito problematiza discussões de cunho teórico-pragmático. O presente livro constitui um Ensaio de uma Teoria Geral do Processo, abordando-se o estudo dos princípios como referenciais do ordenamento jurídico brasileiro. Pensar o direito na perspectiva crítico-epistemológica exige um estreito diálogo com a principiologia do processo. A legitimidade democrática do provimento final exige a implementação dos princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo, como é o caso do contraditório, ampla defesa, devido processo legal, fundamentação racional, primazia do mérito e cooperação, referenciais interpretativos de aplicabilidade do direito.