PRISÃO - MANUAL PRÁTICO - 2023

A 2ª edição do livro – Prisão – Manual Prático vem totalmente revisada, atualizada e ampliada.
Atualizado com o que há de mais recente na importante temática das prisões, tratamos:

- das recentes prisões de deputados;
- das prisões de 8 de janeiro;
- da execução provisória do caso da Boate Kiss;
- funcionamento do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (Resolução 417, de 20 de setembro de 2021), com as instruções do que deve ser cadastrado no Banco e atualizado pelo juiz responsável pela prisão;
- a nova prisão temporária, atualizada pelo STF.

Além de outros temas de suma importância, como:
- o fim da prisão preventiva de ofício na Lei Maria da Penha;
- o afastamento da prisão devida por alimentos, mesmo sendo possível, mas não eficaz;
- o fim da prisão especial para quem portar diploma de curso universitário;
- a inclusão do procedimento do flagrante para crimes eleitorais, desenhada por Resolução do TSE;
- a progressão de regime antes da condenação para extraditando;
- novas teses do STJ sobre o crime de descumprimento de medida protetiva;
- a execução provisória da pena validada pelo STF.

dentre outros temas exclusivos dessa segunda edição.