PRISAO E LIBERDADE - SERIE CONCURSOS

A obra inicia o estudo abordando o direito de punir estatal, fixando seu conceito, características e espécies. Aborda, ademais, os limites constitucionais e legais do poder punitivo estatal. Prosseguindo no estudo trazido à lume aborda, as penas privativas de liberdade e a execução penal, de modo a tornar a matéria acessível àqueles que iniciam o estudo do Direito Penal sem que, todavia, deixe de lado o aprofundamento necessário para a compreensão da temática. Há o exame da prisão, em suas diversas modalidades, com especial destaque aos intrincados aspectos processuais que a temática suscita. Ponto alto do estudo é o referente à prisão na legislação especial, permitindo ao leitor a percepção das peculiaridades da legislação esparsa. E não menos importante é o contraponto da prisão, na parte final da obra, abordando desta feita a liberdade, precisando-lhe as espécies e requisitos.