PRISAO TEMPORARIA

O primeiro capítulo deste livro aborda conceitos de um processo penal legitimamente democrático. No segundo capítulo são vistos os parâmetros para uma abordagem garantista das cautelares restritivas de direitos e liberdades individuais no processo penal. No terceiro capítulo, há o enfoque da prisão temporária (cautelaridade e admissibilidade). No quarto, é feito um breve apanhado da disciplina da prisão durante as investigações em experiências estrangeiras. Na sequência, o autor versa sobre aspectos controversos da Lei n. 7.960/89 e, por fim, no último capítulo, analisa as perspectivas e enfoques para o aperfeiçoamento da prisão temporária.