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Sinopse
Parte das respostas a essas perguntas está no livro de Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves. Com rigor acadêmico exemplar, o advogado criminalista levantou cada uma das decisões de prisão preventiva de 47 fases da operação mais badalada do País e submeteu seus fundamentos a uma análise quantitativa e qualitativa. O resultado é um retrato cristalino de como as prisões processuais não obedeceram, para dizer o mínimo, às melhores regras de conduta.
O levantamento revela, por exemplo, que após a prisão preventiva, a concessão de prisão domiciliar ou a hipótese de detração penal foram manejadas de formas bem distintas de acordo com o investigado, seguindo o critério de se o preso era ou não colaborador. Na prática, a prisão preventiva cumpria, ali, duplo papel: pressionar o acusado a colaborar e antecipar a pena.
O exame cuidadoso de cada uma das decisões, feito pelo autor sob as luzes do garantismo penal de Luigi Ferrajoli, demonstra o abuso do uso das prisões preventivas sem que seja necessário o uso de adjetivos: os fatos é que demonstram os atropelos. E é esse o grande mérito do trabalho de Chaves.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9786580788088 |
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Subtítulo | UMA ANÁLISE EMPÍRICA E CRÍTICA DOS SEUS FUNDAMENTOS |
Pré venda | Não |
Peso | 400g |
Autor para link | CHAVES ÁLVARO GUILHERME DE OLIVEIRA |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 21 x 14 x 2 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 320 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2022 |
Código Interno | 1031121 |
Código de barras | 9786580788088 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | CHAVES, ÁLVARO GUILHERME DE OLIVEIRA |
Editora | AMANUENSE - WMF |
Sob encomenda | Não |