PRIVACIDADE DE DADOS MENTAIS E SEGURANÇA DA LIBERDADE COGNITIVA

Este livro, fruto de uma dissertação de mestrado, apresenta uma discussão acerca dos NEURODIREITOS. Estes perpassam pela privacidade mental pressuposto para liberdade cognitiva. O texto ilustra, já na introdução, este novo contexto do desenvolvimento e aplicação da neurotecnologia, apontando a nova realidade que deverá ser incluída nas discussões emergentes acerca das interfaces computador e cérebro.

No decorrer do livro são abordadas as áreas envolvidas com a neurotecnologia, bem como exemplos dos principais experimentos. Também, são apontados principais marcos teóricos que envolvem o desenvolvimento e reconhecimento como direito fundamental, do direito à proteção dos dados pessoais, além de apontar as principais legislações relacionadas ao tema, na busca reflexiva sobre sua possível inclusão, ou menção aos NEURODIREITOS. A obra ainda aborda conceito e definição do direito à privacidade mental, que se entende como pressuposto para liberdade cognitiva.

Por fim, uma breve conclusão com principais pontos a serem refletidos, bem como possíveis soluções para as brechas observadas no aparato legal sobre proteção de dados pessoais, com objetivo de que estes abarquem também os dados mentais.