PROBÁTICA - A CIÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO DOS FATOS

A presente obra é fruto de pesquisa realizada pelo autor, junto ao programa de Pós-graduação em Sistemas de Informações e Gestão do Conhecimento da Universidade FUMEC que, dentro de uma perspectiva multidisciplinar, objetivou tratar da Probática, também conhecida como Teoria da Prova ou Ciência da Prova, que é compreendida como ciência autônoma relacionada à epistemologia da prova com repercussão no plano do direito probatório. A Probática, sendo ciência autônoma ao processo (direito probatório) tem como objetivo reconstruir fatos e fenômenos do mundo exterior já ocorridos, muitas vezes, amparada por métodos científicos para posterior uso como prova em processos judiciais, passando a servir, neste caso, ao direito probatório. Dito isto, pode-se dizer, que a prova é um meio de conhecimento que se concebe na reconstrução da realidade e se concretiza com a sua inserção junto ao direito probatório, existindo de forma independente ao processo. Nesse sentido, a presente obra também realiza reflexão sobre a prova enquanto meio de conhecimento sobre fatos juridicamente relevantes, não se servindo dos tradicionais debates correntes sobre a prova no processo, apoiando tal perspectiva na modernidade, que convoca a transposição da racionalidade instituída em vigência. Como meio de reconstrução da realidade, a Probática é portadora de técnicas e métodos para aquisição do conhecimento – prova – antes do início do processo ou de procedimentos, não sendo este assunto tratado com a devida atenção pela academia.