PROCEDIMENTO COMUM NO PROCESSO DE CONHECIMENTO - 2026

Atualizado conforme:

• Jurisprudência atualizado do STJ e do STF
• Temas Repetitivos do STJ
• Enunciados das Jornadas do CJF e do FPPC
• Litigância Abusiva
• Resoluções nº 455/2022 e 569/2024 (Citação eletrônica e Domicílio Judicial Eletrônico)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROCEDIMENTO COMUM NO PROCESSO DE CONHECIMENTO”?

"Mouta e Vinicius predispõem-se a fazer, com amplitude, a dogmática do processo de conhecimento no Brasil, com foco no procedimento comum, atentos a uma abordagem mais nova do tema. Percebem-se, por exemplo, a preocupação de examinar as diversas variações procedimentais do próprio procedimento comum (cap. 1), a sugestão de uma abordagem autônoma sobre as posturas do juiz diante da petição inicial (cap. 3) e a inserção de um capítulo sobre a teoria da cognição judicial (cap. 16). Fico muito feliz de apresentar este trabalho: a) Mouta é meu contemporâneo; tive a honra de ser membro de sua banca de doutorado (a primeira que fiz, em 2005, meses depois de meu doutoramento); b) Vinicius foi meu aluno, na UFBA, e meu coorientando no doutorado, na UNICAP; c) ambos dialogam francamente com minhas ideias; d) compreendo este livro como mais um dos subprodutos da ANNEP, um dos grandes empreendimentos de que fiz parte."

Fredie Didier Jr.

"José Henrique Mouta Araújo e Vinicius Silva Lemos debruçaram-se sobre o processo de conhecimento do procedimento comum, escrutinando, ao longo de 19 capítulos, cada um dos institutos que o integram, tanto do ponto de vista dos aportes teóricos quanto da prática forense, a partir da vasta experiência de cada um dos autores em suas respectivas carreiras. Os leitores têm em mãos um trabalho extraordinário!"

Luiz Rodrigues Wambier