PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2027

ABORDA:

• Entrada da demanda e diligências iniciais
• Deflagração do procedimento: inquérito civil
• Poderes investigatórios nos procedimentos extraprocessuais do Ministério Público
• Conclusão do procedimento
• Arquivamento do inquérito civil
• Procedimento administrativo stricto sensu
• Guia temático de atuação em tutela coletiva
• Modelos de peças e expedientes

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO”?

Este livro não se limita a comentar resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público. Seu objetivo é oferecer uma metodologia básica de trabalho voltada à utilização correta e eficiente dos instrumentos extrajudiciais atualmente disponíveis. Busca-se apresentar critérios que contribuam para transformar aquilo que muitas vezes é percebido como um encargo burocrático em uma ferramenta de efetivação de direitos, transparência institucional e melhoria dos serviços prestados à sociedade.

As ideias aqui reunidas resultam de mais de doze anos de atuação na tutela coletiva, somados à experiência acumulada em cursos de formação, oficinas, palestras e atividades de capacitação voltadas a membros e servidores do Ministério Público.

A estrutura do livro segue a própria ordem em que as demandas costumam chegar aos órgãos de execução. Inicialmente são abordados os mecanismos de recebimento e registro das demandas, formalizados por meio da notícia de fato.

Este trabalho reúne, ao mesmo tempo, uma apresentação dos procedimentos extrajudiciais, reflexões sobre os poderes investigatórios do Ministério Público, compartilhamento de experiências práticas e uma proposta de metodologia para a condução eficiente dos procedimentos sob responsabilidade dos órgãos de execução.

Se o livro alcançar o objetivo de auxiliar profissionais do Ministério Público na organização de seu trabalho, no aprimoramento dos fluxos de atuação e na prestação de um serviço mais eficiente à comunidade, terá cumprido sua finalidade.

Desejo a todos uma excelente leitura.

O Autor