PROCESSO, O - ESTUDOS E PARECERES

Este livro se ancora na visão constitucional do processo em seus grandes princípios, enfrentando à sua luz as mais importantes e atuais discussões no âmbito processual. A primeira parte - Estudos - apresenta uma seleção de estudos específicos sobre temas polêmico e controvertidos no direito processual brasileiro, como o contraste entre as garantias constitucionais da coisa julgada e da justa indenização nas desapropriações, a estabilização da antecipação da tutela, a arbitragem e a prestação de serviços públicos entre outros tópicos. A segunda parte - Pareceres - é composta pro trabalhos produzidos à luz de casos concretos. A terceira parte - Projetos Legislativos - contém o Anteprojeto da Lei de Mediação paraprocessual e o novo Projeto sobre Interceptações Telefônicas, dentre outros. A quarta parte - Discursos - apresenta textos que marcaram história na Faculdade de Direito da Universidade São Francisco e na Academia Paulista de Letras. Por fim, o livro traz um Apêndice com o Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América.