PROCESSO, O - ESTUDOS E PARECERES

A obra aborda as mais importantes e atuais discussões no âmbito processual civil, penal e coletivo. Em sua 2ª ed., rev. e ampliada, traz novidades como o a reforma do processo penal, o Anteprojeto de Lei de Interceptações Telefônicas, novos estudos de processo civil e penal, tais como: o tratamento dos processos repetitivos, o controle de políticas públicas pelo Judiciário, a iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório etc. Outras novidades são Exposição de Motivos e o Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos, além da Exposição de Motivos e o Código Modelo de Cooperação Interjurisdicional para Ibero-América, de outubro de 2008. A 1ª parte (Estudos) traz uma seleção de estudos específicos sobre temas como o princípio da proporcionalidade, tutela jurisdicional, arbitragem, contemp of court, título executivo, reforma do processo penal, o interrogatório, o novo processo penal na América Latina, o controle difuso da constitucionalidade, a class action for damages etc. A 2ª parte (Pareceres) é composta por trabalhos produzidos à luz de casos concretos, em que a posição, isenta e fundamentada da autora, lhe valeu o respeito dos tribunais, que freqüentemente os acolheram como razão de decidir. A 3ª (Projetos legislativos) contém os Anteprojeto da Lei de Mediação paraprocessual e o novo Anteprojeto de Interceptações Telefônicas, dentre outros. A 4ª parte (Discursos) traz textos que marcaram história na Faculdade de Direito da USP e na Academia Paulista de Letras.