PROCESSO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL

A partir de uma abordagem dos princípios éticos e políticos contidos na Constituição brasileira, esta obra vem demonstrar a necessidade de modernização e democratização do processo administrativo. Nesse sentido, o professor Rodrigo Valgas dos Santos, no prefácio com que enriquece este trabalho, anota: Enquanto o chamado processo jurisdicional teve o tempo necessário para amadurecer e aprimorar suas tecnologias, agigantando-se em complexidade e densidade, o processo ou procedimento administrativo, apesar dos significativos avanços obtidos nos três últimos lustros, ainda é incipiente se comparado ao seu primo rico, o processo civil. É bem verdade que as normas essenciais da processualística administrativa estão contidas na Constituição Federal. Não obstante, carece a doutrina pátria de uma Teoria Geral do Processo Administrativo. Com ineditismo o autor lança as bases desse novo ramo do Direito Processual, seus institutos básicos, princípios, tipologia e esboça o futuro do Processo Administrativo. Livro da maior utilidade para gestores públicos, profissionais do contencioso administrativo e do foro em geral, professores, estudantes e de todos aqueles que se interessam pela evolução do tema.