PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO APLICADO - 2023

Sabemos das mudanças ocorridas no Direito Previdenciário nos últimos tempos, principalmente após o advento da Instrução Normativa 128/22, e, principalmente, das transformações ocorridas no âmbito do processo administrativo previdenciário. Inquestionável é que o advogado previdenciarista deve entender tais transformações de maneira prática, atuando de maneira segura na busca pelo reconhecimento do melhor direito ao segurado. Considerando que a advocacia previdenciária não é mais vista como um caminho obrigatório para posterior judicialização – tanto que alguns advogados previdenciaristas por acharem mais vantajoso e rápido optaram por atuar somente na esfera administrativa – é imprescindível o domínio do processo administrativo previdenciário. Neste sentido, esta obra tem por objetivo facilitar o dia a dia do advogado previdenciarista no tocante à prática do processo administrativo previdenciário em todas as suas fases: inicial, instrutória, decisória e recursal, passeando pelas possibilidades de revisão de fato. Além disso, há um capítulo próprio trazendo um conceito exclusivo acerca da existência de uma fase pré-processual denominada preparo, em que o advogado previdenciarista terá uma visão macro de todo o processo administrativo com dicas práticas acerca dos fluxos e procedimentos, essenciais para a obtenção de melhores resultados na esfera administrativa. O processo administrativo previdenciário é uma das três chances de reconhecimento de direitos do segurado, seguido do Recurso ao CRPS e da judicialização, e, por esta razão, o domínio do tema é transformador para o advogado previdenciarista.