PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - 2023

A reforma do processo tributário, administrativo e judicial, não é uma opção, mas uma necessidade urgente e inevitável. O processo legislativo está em andamento, e a participação de todos – cidadãos em geral e operadores do direito – é fundamental.

Que esta obra não seja apenas um exercício intelectual, mas um catalisador de mudanças; que as ideias ora apresentadas reverberem no Congresso Nacional. Que possamos, enfim, juntos, moldar um sistema processual tributário mais justo, racional e eficiente.

Coordenação-Geral:
Ministra Regina Helena Costa
Marcus Livio Gomes
Senador Efraim Filho

Coordenação-Executiva:
Talita Pimenta Felix
Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva

Organizadores:
Adriana Gomes Rego
Valter Lobato

Autores:
Alexandre Evaristo Pinto
Andréa Duek Simantob
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Carolina Silva Campos
Dione Jesabel Wasilewski
Fernando Antonio Pires Montanari Montanari
Fernando Mombelli
Flávio Couto Bernardes
Florence Haret
Gabriela Jurema Nardy
Gilson Wessler Michels
Henrique Nimer Chamas
João Paulo Fanucchi de Almeida Melo
João Pedro Silva de Toledo
Livia De Carli Germano
Luís Marcelo Guerra de Castro
Matheus Leonídio Barbosa dos Santos
Maysa de Sá Pittondo Deligne
Pedro Augusto Costa Gontijo
Rafhael Frattari
Ricardo Antônio Carvalho Barbosa
Tiago Conde Teixeira
Tiago Lucena Figueiredo
Valter de Souza Lobato
Victor Dantas de Maio Martinez
Vinícius Augustus de Vasconcelos Rezende Alves
Wesley Rocha