PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

A reforma do processo tributário, administrativo e judicial, não é uma opção, mas uma necessidade urgente e inevitável. O processo legislativo está em andamento, e a participação de todos – cidadãos em geral e operadores do direito – é fundamental. Que esta obra não seja apenas um exercício intelectual, mas um catalisador de mudanças; que as ideias ora apresentadas reverberem no Congresso Nacional. Que possamos, enfim, juntos, moldar um sistema processual tributário mais justo, racional e eficiente. Coordenação-Geral: Ministra Regina Helena Costa Marcus Livio Gomes Senador Efraim Filho Coordenação-Executiva: Talita Pimenta Felix Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva Organizadores: Adriana Gomes Rego Valter Lobato Autores: Alexandre Evaristo Pinto Andréa Duek Simantob Breno Ferreira Martins Vasconcelos Carolina Silva Campos Dione Jesabel Wasilewski Fernando Antonio Pires Montanari Montanari Fernando Mombelli Flávio Couto Bernardes Florence Haret Gabriela Jurema Nardy Gilson Wessler Michels Henrique Nimer Chamas João Paulo Fanucchi de Almeida Melo João Pedro Silva de Toledo Livia De Carli Germano Luís Marcelo Guerra de Castro Matheus Leonídio Barbosa dos Santos Maysa de Sá Pittondo Deligne Pedro Augusto Costa Gontijo Rafhael Frattari Ricardo Antônio Carvalho Barbosa Tiago Conde Teixeira Tiago Lucena Figueiredo Valter de Souza Lobato Victor Dantas de Maio Martinez Vinícius Augustus de Vasconcelos Rezende Alves Wesley Rocha