PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO PIAUÍ

Este material, elaborado por operadores do direito tributário que vivenciam na prática e na teoria, nas repartições públicas, nos tribunais, nas salas de aula e escritórios, em ambos os lados das lides, é destinado a servir como importante manual sobre Direito Tributário aplicado no Estado do Piauí, com temas atuais e presentes no cotidiano da sociedade civil e, especialmente, dos contribuintes e daqueles que militam nesta seara. Tem como objetivo atrair a discussão teórica e doutrinária sobre a constitucionalidade dos tributos e seus reflexos, além de trazer a prática administrativa e judicial. Os autores abordam, desde a parte geral da legislação do Procedimento Administrativo Tributário no Piauí, como as normas específicas deste Estado, até os temas atuais e polêmicos do direito tributário aplicado. Trata-se, portanto, de uma importante ferramenta para profissionais que precisam manter contato com a legislação tributária piauiense.