PROCESSO APLICADO NA PERSPECTIVA DO TIME DE ELITE 2024

Mais um ano de desafios no Time de Elite Cursos e mais um ano em que pudemos contar com excelentes nomes de colegas, estudantes, advogados, professores, interessados em pesquisar sobre processo e apresentar à comunidade jurídica nacional as suas argumentadas conclusões. Espaço de trabalho individual, mas também de trabalho em grupo, tanto é que presenciamos inúmeros ensaios sendo escritos em quatro ou mais mãos – tudo a engrandecer a pesquisa, a temática escolhida e os pontos de vista a respeito do objeto. O foco processual é eminentemente mantido, mas inseridos novos temas, como a exclusão digital no RGPS, o protocolo sobre a perspectiva de gênero e o tempo ficto e a contagem recíproca de contribuição nos Regimes Próprio e Geral. O estudo do LOAS vem muito forte no corrente ano, com o exame próximo da perícia biopsicossocial e das máximas de experiência como regra de julgamento. O trabalho rural, inclusive do menor de 12 anos, confirma a perspectiva do estudo de Processo e Previdência com enfoque no jurisdicionado hipossuficiente. Na sequencia temos na obra o ponto da exigibilidade pré-processual, a temática sob o viés crítico dos rigores criados à configuração do interesse em agir, como condição da ação na lide social, tendo como pano de fundo o Tema 350 STF. Não poderia faltar espaço para debate do grande precedente contemporâneo a ser julgado pelo STJ, com relação ao objeto da prova nova no processo judicial previdenciário, sendo expostos dois artigos científicos a respeito do Tema 1124. A partir daí organizamos questões que envolvam os precedentes qualificados e os critérios para aplicação dos padrões decisórios vinculantes; os precedentes no âmbito dos juizados federais, inclusive com nova análise crítica agora do Tema 100 STF; os debates a respeito da decisão interlocutória de mérito no processo previdenciário; e os cuidados que precisam ser tomados na formalização de acordos no processo contra o INSS. Insistimos na questão da autocomposição, inserindo do pro