PROCESSO CAUTELAR

O legislador tem revelado a tendência de tornar a prestação jurisdicional cada vez mais ágil e eficaz. Para tanto, reforçou as medidas de urgência colocadas à disposição das partes, a fim de que assegurem a satisfação definitiva de seus direitos. Diante dessa realidade, o estudo do processo cautelar faz-se premente. Após tecer comentários sobre a evolução doutrinária do processo cautelar e de examinar cada espécie de tutela jurídica, o autor passa à análise das características fundamentais da tutela cautelar: sua classificação pela doutrina, as condições da ação cautelar, seu procedimento, a liminar em ação cautelar, a caução e a contracautela, os recursos e muitos outros aspectos processuais. Examina também o poder geral de cautela e trazas minúcias dos procedimentos cautelares específicos (arresto, seqüestro, busca e apreensão e outros). Os estudos levam em consideração a doutrina e a jurisprudência recentes, as leis reformadoras do CPC (Leis n. 10.352/2001 e 10.358/2001, e 10.444/2002), bem como o Código Civil de 2002. No final, há um apêndice em que constam súmulas do STF, do STJ e do TFR pertinentes ao processo cautelar e, ainda, conclusões de importantes congressos jurídicos acerca do tema.