PROCESSO CAUTELAR COMUM

O trabalho que ora se publica corresponde, no essencial, à dissertação de mesurado, em Ciências Jurídico-Processuais, defendida, cm Abril de 2005, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
As alterações introduzidas correspondem, fundamentalmente, a correcções de índole formal e a actualizações decorrentes das alterações legislativas, entretanto verificadas. Cumpre dirigir uma palavra de agradecimento ao júri que me deu a honra de proceder à avaliação da presente tese.
À Senhora Professora Doutora Paula Cosia e Silva, agradeço pela arguição a que procedeu. As observações em tal contexto tecidas em muito contribuíram para o nosso amadurecimento reflexivo, bem como para o enriquecimento do acto de prestação de provas.
Ao Senhor Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita, cumpre agradecer a sabedoria com que leccionou a disciplina de Direito Civil, na parte escolar do curso de mestrado, assim como o incentivo ao trabalho de investigação.
Ao Senhor Professor Doutor Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro, uma palavra de profundo reconhecimento pela orientação científica que nos proporcionou, bem como pela riqueza dos conhecimentos transmitidos nas trocas de impressões para que sempre se revelou disponível.
Finalmente, o meu sentido agradecimento à minha família (designadamente — porque as palavras lambem são rostos, que vivem, se ditos — a meus queridos pai, irmão e tios), bem como a todos os que se fizeram presentes, mesmo quando eu estava ausente.