PROCESSO CIVIL - 2026

Como dinheiro, deuses, nações e corporações, o direito advém de uma capacidade peculiar sua e minha. É fruto da cultura, uma história escrita e reescrita por gerações, que só se realiza por meio da comunicação racional intersubjetiva. O direito tem o orbe e o cetro desse mundo invisível, sendo a Justiça Civil a face que dele conhecemos – o relógio de Gulliver, que revela o tempo do mundo jurídico. Legisladores e professores colaboram na construção desse universo, mas é a Justiça Civil, no final das contas, que vai dizer a você que horas são. Processo Civil, 4ª edição, de Daniel Mitidiero, estuda o procedimento comum, desvendando suas fases – conhecimento e cumprimento – e estágios, como postular, organizar, provar, decidir, efetivar e satisfazer. O autor apresenta o processo como uma jornada flexível, em que rotas curta, média e longa se adaptam à complexidade do caso, sempre sob o prisma da proporcionalidade, do contraditório e da fundamentação. Mitidiero recorre a metáforas e a exemplos do cotidiano, tornando acessível a compreensão de conceitos como isonomia, distribuição dinâmica do ônus da prova e a centralidade do mérito. A 4ª edição se destaca ao adotar uma perspectiva dinâmica da coisa julgada, aprofundar a análise dos limites objetivos e subjetivos, diferenciar tecnicamente decisão, precedente, súmula e tese, e examinar as técnicas de superação e modulação dos efeitos dos precedentes, sempre em diálogo com a doutrina e a jurisprudência contemporâneas.