PROCESSO CIVIL

Este livro apresenta uma proposta didática, crítica e atualizada do Processo Civil, com destaque para o necessário embasamento teórico de seus institutos fundamentais e para a inexorável leitura constitucional do sistema processual. Sem prejuízo da densidade acadêmica, indispensável para a formação dos alunos de graduação, o texto também evoca súmulas, enunciados, orientações jurisprudenciais e quadros sinóticos, para entregar um resultado dinâmico e adequado a quem se prepara para um concurso público, nas mais diversas áreas jurídicas. Nesta obra, o leitor encontrará uma análise da relação direta entre Estado, Democracia e Ordenamento Jurídico; da teoria geral do processo, do processo de conhecimento e da execução, do processo nos tribunais, dos recursos e, até mesmo, dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. É certo que, numa primeira leitura, se busca apresentar ao estudante bases sólidas para seu desenvolvimento, por meio de lições teóricas. Isso, entretanto, se faz sem prejuízo de muitos exemplos, aqui deduzidos como ferramentas para a elucidação de diversas situações da prática forense. Todo esse horizonte processual, advirta-se, é percorrido por uma nova matriz hermenêutica, que, ancorada na Constituição Federal, destaca as incompatibilidades do modelo anterior e afirma, já pelas normas fundamentais, o compromisso com a produção democrática do Direito. Trata-se, portanto, de leitura indispensável.