PROCESSO CIVIL COLETIVO E RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 2023

Prefácio: Eduardo Talamini: "Quando ainda não se cogitava da adoção de medidas estruturantes pelo judiciário – e muitos menos se havia importado a discutível expressão “processo estrutural” – a recuperação judicial e ainda antes a concordata já constituíam instrumentos processuais de reestruturação judicial da atividade empresarial. E muito antes de se admitir a possibilidade de negócios jurídicos processuais, o plano de recuperação já era um exemplo de convenção com efeitos materiais e processuais – e instituída coletivamente. ----Apresentação: Manoel Justino Bezerra Filho: "Prossegue em busca de equacionamento à difícil questão de identificar a natureza jurídica do processo de recuperação. E, para tanto, estuda as diversas teorias do processo civil, à luz da vasta doutrina que vai dissecando, sempre tendo como norte a possibilidade de aproximação entre o processo civil e o processo recuperacional. Nesta senda, primeiramente justifica a razão de ter optado por este tema. A seguir, em novo capítulo analisa especificamente o processo de recuperação judicial para, no capítulo seguinte, centrar o estudo no objeto específico de seu estudo, ou seja, o processo coletivo e a recuperação judicial."